O escritório Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados foi fundado em julho de 1995 pelo saudoso Dr. Sérgio Monteiro de Andrade e oferece, desde então, assessoria jurídica consultiva e contenciosa em diversas áreas do Direito, com atuação abrangente.

Sempre em busca de uma prestação de serviços personificada e altamente qualificada, a equipe de profissionais da Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados procura atender seus clientes prontamente, de maneira intimista e personalizada, em todas as suas necessidades, motivo pelo qual se consolidou como uma das mais respeitadas sociedades de advogados.

Uma das razões do reconhecimento da qualidade do escritório é a sólida formação de seus advogados, profissionais que estão em constante aprimoramento do estudo aprofundado das ciências jurídicas, diária e sistematicamente, inclusive nos cursos de pós-graduação (lato e stricto sensu), na qualidade de professores e de alunos.

Dentre os advogados que compõem os quadros da Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados destacam-se experientes profissionais, com décadas de exercício, além de jovens estudiosos que se debruçam sobre cada caso com toda a dedicação.

Além da sua equipe interna, a Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados trabalha com assistentes técnicos qualificados nas mais variadas áreas e dispõe de advogados correspondentes que atuam em parceria permanente, a fim de suprir a demanda de seus clientes em todo o território nacional.

Por isso tudo, a Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados está preparada para atender seus clientes de forma eficiente e destacada.

Contratos

Consultoria em todas as fases que envolvem a elaboração, assinatura e execução de contratos civis e comerciais, como, por exemplo, de compra e venda de mercadorias, de representação comercial, fornecimento de mercadorias, transferências de tecnologia, marcas e patentes, licenciamento de softwares, empreitada, prestação de serviços, comodato, dentre outros.

Contencioso Judicial e Administrativo

Atuação em todos os tribunais estaduais e federais brasileiros, bem assim perante os órgãos monocráticos ou colegiados de julgamentos administrativos, em primeira e segunda instâncias, nas questões relacionadas com o Direito Civil, Empresarial, Societário, Concorrencial, Falimentar, Bancário, Consumidor, Família e Sucessões, Propriedade Intelectual, Administrativo, Tributário, Trabalho, Meio Ambiente, Municipal, Eleitoral, Imobiliário e Terceiro Setor.

Arbitragem e Mediação

Visando a auxiliar seus clientes em formas de solução de conflitos mais ágeis e eficientes do que a via judicial, o escritório tem expandido cada vez mais sua atuação com apoio em mediação e arbitragem, ajudando seus constituintes a encontrarem a solução para os litígios que instalaram. Alternativamente, quando isso não se mostra possível, o escritório vem oferecendo apoio a seus clientes perante as principais Câmaras Arbitrais Brasileiras, orientando-os e acompanhando-os desde a assinatura de cláusulas e/ou compromissos arbitrais, durante o procedimento arbitral e ao longo da execução da sentença arbitral perante o Poder Judiciário, em caso de necessidade.

Direito Societário

Consultoria em constituição de sociedades simples e empresárias, elaboração de estatutos e contratos sociais, acordos de acionistas, contratos de joint ventures e de consórcios, na compra e venda de participações societárias ou de ativos de sociedades variadas. Consultoria em assembleias de acionistas e reorganização, dissolução e liquidação de sociedades.

Direito Empresarial e Falimentar

Consultoria preventiva e contenciosa nas questões envolvendo direito de empresas e suas relações com terceiros. Elaboração de requerimento e/ou acompanhamento de falência e/ou de recuperação extrajudicial ou recuperação judicial, para empresários ou credores. Renegociação de dívidas e de negócios de empresas em dificuldades financeiras.

Direito Tributário

Elaboração de pareceres e respostas a consultas de clientes – pessoas jurídicas e pessoas físicas – envolvendo questões tributárias nas esferas municipal, estadual e federal. Atuação em processos tributários administrativos e judiciais, incluindo os tribunais estaduais e federais.

Direito do Trabalho

Assessoramento de clientes em questões simples e complexas ligadas à aplicação da legislação trabalhista, a fim de prevenir litígios. Consultoria em negociações coletivas e representação de clientes em litígios trabalhistas, ativa e passivamente. Elaboração de contratos que envolvam relação de emprego.

Direito do Consumidor

Acompanhamento na negociação e elaboração de contratos sujeitos à legislação do consumidor. Atuação perante órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON) e perante Juizados Especiais e demais Fóruns (estaduais e federais).

Direito Imobiliário

Consultoria no estudo e na concretização de negócios imobiliários incluindo a elaboração de contratos de compra e venda, incorporação e locação. Atuação em processos judiciais e/ou arbitrais envolvendo questões imobiliárias de toda natureza.

Direito Administrativo e Licitações

Consultoria em licitações referentes a concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos, incluindo o estudo e preparação da documentação necessária ao candidato. Análise de editais, contratos administrativos e legislação pertinente. Assessoramento perante agências reguladoras. Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a licitações, contratos firmados com a Administração Pública, improbidade administrativa e crimes licitatórios.

Direito Eleitoral

Consultoria, em caráter preventivo, a candidatos e partidos políticos em âmbito municipal e estadual, com o acompanhamento de todas as etapas relacionadas ao processo eleitoral, desde a convenção partidária até a diplomação dos candidatos eleitos, passando também pela campanha eleitoral. Atuação contenciosa em processos perante a Justiça Eleitoral em todas as instâncias. Propositura e defesa de ações eleitorais.

Direito Municipal

Consultoria a Municípios e Câmaras de Vereadores em questões ligadas à Administração Pública em geral e ao processo legislativo municipal. Assessoramento a parlamentares ou prefeitos em caráter preventivo. Assessoramento a Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes. Advocacia contenciosa para Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da Administração Indireta de Municípios.

Direito de Família e de Sucessões

Atuação em procedimentos de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha, alimentos e em seus correlatos, no âmbito judicial e extrajudicial, dentre outros relacionados ao Direito de Família, tais como guarda, interdição, tutela e curatela. Preparação e atuação em procedimentos de abertura e confirmação de testamento, inventário, partilha e arrolamento de bens. Elaboração de testamentos.

Direito Constitucional

Jurisdição constitucional concentrada. Proposição de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Pedido de ingresso como amicus curiae. Atuação perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça.

Organizações do Terceiro Setor

Além da atuação em todas as áreas mencionadas, o escritório atende com eficiência e dedicação diversas organizações do Terceiro Setor, especialmente associações e fundações, nas demandas envolvendo a saúde e a educação.

Direito Previdenciário

Consultoria em assuntos pertinentes ao Direito Previdenciário, incluindo Regime Geral de Previdência (INSS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Consultoria na área de fundos de pensão. Orientação e planejamento previdenciário. Advocacia contenciosa e acompanhamento de processos administrativos em matéria previdenciária.

Direito Ambiental

Consultoria preventiva para adequação legal de projetos com impacto ambiental, incluindo assessoria nos pedidos de licenciamento ambiental. Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais. Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Defesa e recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais. Defesas judiciais em todos os âmbitos do Poder Judiciário.

Daniel Carvalho Monteiro de Andrade

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito. Professor da graduação e da pós-graduação do IBMEC-MG. Áreas de atuação: Direito Privado (Consultivo e Contencioso), Direito Tributário (Consultivo e Contencioso – Administrativo e Judicial), Organizações do Terceiro Setor. Inscrito na OAB/MG sob o nº 72.012. E-mail: daniel@madgav.com.br

Eduardo de Albuquerque Franco

Pós-graduado em Direito Processual pelo IEC/PUC. Ex-assessor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Áreas de atuação: Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Eleitoral, Direito Administrativo (Improbidade e Licitações), Direito Tributário, Direito Imobiliário e Fundiário, Direito do Consumidor e Processo Judicial Eletrônico. Inscrito na OAB/MG sob o nº 84.709. E-mail: eduardo@madgav.com.br

Eduardo Gonzaga de Paula

Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Na graduação, foi bolsista e pesquisador da faculdade, entre abril de 2014 e abril de 2015, tendo como linha de pesquisa o tema Execução Civil. Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial (Consultivo e Contencioso). Inscrito na OAB/MG sob o nº 166.563. E-mail: eduardogonzaga@madgav.com.br

Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho do IBMEC-MG. Membro da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas – AMAT. Área de atuação: Direito do Trabalho (Individual e Coletivo). Discussões administrativas e judiciais sobre autuações e multas trabalhistas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Discussões judiciais e extrajudiciais junto ao Ministério Público do Trabalho. Inscrito na OAB/MG sob o nº 100.041. E-mail: flavio@madgav.com.br

Flávio Miguel Alcici Salomão

Graduado pelo Centro Universitário Newton Paiva. Áreas de atuação: Direito do Trabalho (Individual e Coletivo), Direito Processual do Trabalho, Direito do Consumidor e Juizados Especiais Cíveis. Inscrito na OAB/MG sob o nº 150.813. E-mail: flaviomiguel@madgav.com.br

Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade

Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial. Professor de Direito Empresarial do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e de Direito Empresarial e de Arbitragem e Mediação dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do IBMEC-MG. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/MG. Coordenador da Comissão de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP-MG). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Empresarial (GEPEM) do Centro Universitário Newton Paiva. Autor de artigos científicos, pareceres e palestrante. Área de atuação: Direito Empresarial (com larga experiência em Direito Societário, Direito Concursal – Falência e Recuperação de Empresas, Direito Corporativo, Contratos Empresariais), em âmbito consultivo e/ou contencioso (arbitral ou judicial). Inscrito na OAB/MG sob o nº 87.936. E-mail: guilherme@madgav.com.br

Márcio Gabriel Diniz

Juiz de Direito aposentado. Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Fundiário. Graduado pela Faculdade de Direito da PUC Minas. Inscrito na OAB/MG sob o nº 18.989. E-mail: marcio@madgav.com.br

Renata Roman

Doutoranda em Derecho Privado pela Universidade de Salamanca/Espanha. Mestre em Ciências Jurídico Civilísticas pela Universidade de Coimbra/Portugal. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MG. Diretora Executiva do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professora universitária. Área de atuação: Direito Civil. Inscrita na OAB/MG sob o nº 123.118. E-mail: renata@madgav.com.br

Renato Campos Galuppo

Especialista em Direito Público. Membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Atuação perante o TJMG, TRE/MG, Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Civil e Direito Constitucional. Inscrito na OAB/MG sob o nº 90.819. E-mail: renato@madgav.com.br

Rodolfo Viana Pereira

Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Fundador e Diretor da SmartGov – Governança Criativa. Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Áreas de atuação: Direito Eleitoral, Jurisdição Constitucional, Direito Municipal, Direito Administrativo. Inscrito na OAB/MG sob o nº 73.180. E-mail: rodolfo@madgav.com.br

Sânzio Gabriel Diniz

Pós-graduado em Direito Empresarial – IEC/PUC. Áreas de atuação: Direito Empresarial, Direito do Trabalho (Individual e Coletivo), Direito Civil, Direito de Família, Direito Administrativo (Licitações). Inscrito na OAB/MG sob o nº 90.330. E-mail: sanzio@madgav.com.br

ESCRITÓRIO ASSOCIADO AO MONTEIRO DE ANDRADE, DINIZ, GALUPPO, ALBUQUERQUE E VIANA ADVOGADOS

KRAFT ADVOGADOS

Dan M. Kraft

Mestre em Direito Comercial Internacional, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Bancário e Financeiro Internacional, Queen Mary Universidade de Londres. Créditos de Doutorado em Direito Bancário Comparado e Ciência Política, Universidade do Québec em Montreal. Gestor Jurídico de Bancos Múltiplos, de 1990 a 1996. Integrante de Conselho de Administração de Empresas, de 2000 a 2005. Professor de graduação e convidado em pós-graduação nas seguintes instituições: Universidade de Montreal, Canadá (Fac. de Direito e HEC); Fundação Dom Cabral; IBMEC (MBA); Fundação Getulio Vargas – EPGE; Universidade Gama Filho – Centro de Atualização em Direito; Faculdade de Direito Milton Campos; PUC Minas (graduação e IEC); FUMEC (Fac. de Direito); Universidade Federal de Uberlândia. Idiomas: português, inglês, francês, alemão, espanhol e italiano. Áreas de atuação: Consultoria e assessoria consultiva e contenciosa (inclusive arbitral) em negócios nacionais e internacionais, nos setores bancário, de infraestrutura, serviços e industrial. Especialista em joint ventures e investimento internacional. Inscrito na OAB/MG sob o nº 56981. E-mail: dan@kraft.adv.br

David França Ribeiro de Carvalho

Doutorando em Direito do Comércio Internacional, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Internacional Econômico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito dos Contratos e Direito Internacional Privado e Econômico da Faculdade de Direito Milton Campos. Gestor Jurídico de Entidade Delegatária de Gestão de Recursos Hídricos de âmbito nacional e estatual, desde 2011. Presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB/MG. Diretor da Associação Mineira de Direito Internacional – AMIDI. Idiomas: português, inglês, francês, espanhol e dinamarquês. Áreas de atuação: Consultoria e assessoria contenciosa em litígios (judiciais e arbitrais) envolvendo Direito Contratual e Societário, Direito Administrativo e Regulatório, Ambiental e Águas, Internacional Privado e Comercial. Inscrito na OAB/MG sob o nº 101.820. E-mail: david@kraft.adv.br

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